A trágica história do dr.Pontes Pérez, o magistrado que fugiu da ditadura comunista da Venezuela

Há dor maior do que ter um filho de 24 anos brutalmente assassinado numa emboscada, apenas como retaliação de um governo de déspotas e ditadores? Um juiz federal da Venezuela, que teve que fugir para o Brasil e passou alguns dias em Porto Velho, abrigado por seus colegas da Associação dos Magistrados (Ameron), viveu esta …

Conheça as propostas da chapa Advocacia em Primeiro Lugar para as mulheres advogadas e melhor prestação …

A chapa Advocacia em Primeiro Lugar – 10, liderada pelo conselheiro federal Elton Assis, que passará pelo crivo da categoria nas eleições marcadas para o próximo dia 19 de novembro, tem propostas para promover a maior participação das mulheres nas decisões da OAB Rondônia. Tanto que quer incentivar a inclusão feminina além dos limites definidos …

Com os graves ataques aos direitos dos trabalhadores e medidas contra os sindicatos as entidades precisam se …

Nos últimos tempos, principalmente a partir do início de 2017, os trabalhadores se tornaram alvos preferenciais do setor patronal e do governo de plantão, que aprovaram as leis da Terceirização e da nefasta Reforma Trabalhista, sem falar na famigerada Reforma da Previdência que continua em pauta. Essas leis têm como objetivo: a) reduzir direitos, …

Justiça bate o martelo na disputa pelo mercado de estética entre odontólogos e cirurgiões plásticos

Após dois anos de disputa judicial, finalmente os odontólogos ganharam na Justiça, em definitivo, o direito de atuarem com procedimentos estéticos utilizando a toxina botulínica (botox) e o ácido hialurônico – ambos usados para rejuvenescimento. A decisão em favor desses profissionais é do juízo titular da 5ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande …

Chapa Advocacia em Primeiro Lugar encerra agenda de visitas ao interior

Na sexta-feira (09), um almoço em um restaurante de Jaru marcou o término de várias visitas que membros da chapa Advocacia em Primeiro Lugar – 10 fizeram a diversos escritórios de advocacia da cidade. Em alguns deles, o candidato à Presidência da OAB Rondônia, conselheiro federal Elton Assis, conseguiu convencer alguns colegas que as …

História de Rondônia: Aluízio Ferreira, o 1º governador do Guaporé, salvou o trem e enfrentou o cangaço no sertão

Vargas (com o capacete de piloto na mão) desembarca no porto do Cai N’Água; ao lado dele (à esquerda, de óculos), seu aliado, capitão Aluízio Ferreira As façanhas do coronel Aluízio Pinheiro Ferreira não se limitam ao exercício do cargo de diretor geral da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, a partir de julho de 1931, …

Rondônia adere ao Sistema Nacional de Promoção e Igualdade Racial

Solenidade de adesão foi realizada no Palácio Rio Madeira Em solenidade emocionante na manhã desta segunda-feira (12), no auditório Rosilda Shockness, no Palácio Rio Madeira, o governador Daniel Pereira assinou com o secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério dos Direitos Humanos, Juvenal Araújo Júnior, Termo de Adesão ao Sistema …

Raquel Dodge vê inconstitucionalidade na eleição para procurador-geral de Rondônia

Os ritos de escolha do procurador-geral de Justiça de Rondônia são inconstitucionais. É o que diz um parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que foi encaminhado para o Supremo Tribunal Federal. A PGR alega que o Estado não segue o processo de votação indicado pela Constituição Federal. A Constituição rondoniense descarta a elaboração de lista tríplice …

Assistência domiciliar não pode ser previamente excluída da cobertura dos planos de saúde

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a assistência domiciliar, ainda que prescrita como prolongamento da internação hospitalar ou domiciliar, não pode ser previamente excluída da cobertura dos contratos de plano de saúde. Para isso, devem ser analisadas as circunstâncias de cada caso e a complexidade de cada tratamento. A …

Presidente Médici fatura o I Concurso de Redação da Ameron 2018

Um município com apenas 24 mil habitantes – de acordo com as estimativas do IBGE feitas em 2016 – Presidente Médici ocupa apenas a 15ª colocação no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado de Rondônia e está localizado há 346 km de Porto Velho – capital do Estado. A base da economia …