MPRJ alerta sobre instabilidade em barragem da Vale que pode pôr em risco moradores do Sul Fluminense

RIO – O Ministério Público de Minas Gerais encaminhou um ofício onde requisita garantias da Vale em relação à Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Mello, que fica em Rio Preto (MG), cidade que faz divisa com os municípios de Valença, Rio das Flores, e Levy Gasparian no Sul Fluminense. No texto, o promotor Vinicius de Souza Chaves pede que os documentos sejam apresentados até as 12h deste domingo. Acionado, o MP do Rio alerta os moradores dos três municípios para o risco e já se mobiliza para prestar apoio.

Os promotores do MPRJ entrarão em contato com a Defesa Civil do estado, e o coordenador do Grupo de Apoio ao Meio-Ambiente (GAEMA/MPRJ) também acompanha a situação.

Neste sábado, 29 moradores da Zona da Mata mineira, que vivem próximo à hidrelétrica, foram retirados de casa por questões de segurança.

Confira os pedidos do MP de Minas à empresa:

“a) diagnóstico minucioso sobre a real situação da estrutura, apontando modos de falha possíveis e prováveis;

b) os estudos internos realizados pela Vale S.A de probabilidade de ruptura, consequência e risco de tal estrutura;

c) equipe envolvida nos estudos e trabalhos para garantia de obtenção de condições de segurança;

d) cronograma de ações para garantir a segurança da estrutura, contendo estudos e providências visando a adequação das barragens à condições de segurança preconizadas pelas normas brasileiras e melhores práticas internacionais;

e) mapa de inundação em caso de rompimento, em escala suficiente para identificação de residências em zona de autossalvamento e zona secundária, além do patrimônio cultural nas mesmas áreas; 

f) informações pormenorizadas sobre os sistemas de alerta instalados para a hipótese de rompimento das barragens, esclarecendo se foram estabelecidas rotas de fuga, sinalização, sistema de alarme ou similares, para orientação das pessoas residentes na zona secundária (área de inundação para além da zona de dam break)

g) informação/comprovação de que está sendo dada publicidade sobre todas as informações, de forma clara e ampla, às pessoas que foram retiradas de suas residências e às pessoas residentes na zona secundária;  

h) informações sobre cada uma das pessoas retiradas de suas residências, esclarecendo qualificação e o local onde foram hospedadas”.

Em nota à REUTERS, a Vale disse que a barragem da PCH Mello passa por obras “visando o aumento da segurança” desde novembro do ano passado. Tanto a estrutura quanto o nível de água encontram-se estáveis e “ainda não há previsão de retirada de alerta”.

“A Vale acionou os moradores e disponibilizou hospedagem. São 10 propriedades rurais na ZAS (Zona de Autossalvamento) e 29 pessoas mapeadas, sendo que algumas possuem residências em área urbana e não são moradores fixos. A Vale reitera que está prestando toda a assistência aos moradores”, destacou a companhia.

Em janeiro, uma barragem de rejeitos de mineração da empresa se rompeu em Brumadinho, também em Minas Gerais, deixando centenas de mortos.