Concessão de 12 aeroportos do Brasil vai gerar renda de R$ 4,2 bi em 30 anos

O ministro Tarcisio Gomes de Freitas (D) comemorou a batida do martelo, com ágio de 986%, em média (foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press )
O ministro Tarcisio Gomes de Freitas (D) comemorou a batida do martelo, com ágio de 986%, em média (foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press
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Brasília e São Paulo – O governo preferiu adotar a postura do “isso já era esperado”, ao comemorar o resultado do leilão de 12 aeroportos realizado ontem na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3.  O Ministério dos Transportes estima que deverão ser arrecadados R$ 4,2 bilhões, ao longo de 30 anos do prazo de concessão estabelecido com os 12 aeroportos arrematados por meio do pregão coordenado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Desse total, R$ 2,377 bilhões – incluindo-se o lance mínimo e o ágio ofertados – serão pagos à vista na assinatura dos contratos.Os blocos Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste foram arrematados com ágio total de R$ 2,15 bilhões em relação ao lance mínimo de R$ 218,7 milhões estabelecido no edital. O bloco de aeroportos Centro-Oeste, que engloba os terminais de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso, foi arrematado pelo Consórcio Aeroeste, formado pelas empresas Socicam e Sinart. O grupo foi vencedor com lance de R$ 40 milhões, representando ágio de 4.739,38% sobre o valor proposto pelo governo, de apenas R$ 800 mil.

A espanhola Aena conquistou o Bloco Nordeste, ao ofertar valor de contribuição inicial de R$ 1,9 bilhão, o que corresponde a ágio de 1.010,69% em relação ao valor mínimo estabelecido no edital. Esse conjunto, que tinha lance inicial de R$ 171 milhões, é composto pelos aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande (ambos na Paraíba).

A suíça Zurich, que detém participação nas operações do Aeroporto de Confins, na Grande Belo Horizonte, levou o Bloco Sudeste com proposta de outorga inicial de R$ 437 milhões, ágio de 830,15%. O bloco reúne os terminais de Vitória (ES) e de Macaé (RJ) e tinha lance proposto de R$ 46,9 milhões.

“Estou feliz, mas não estou surpreso”, disse o secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Santos de Vasconcelos. “Sabíamos que era um teste de ferro do governo, mas tratamos de oferecer inovações regulatórias, com ágio e outorga pagos à vista e a cobrança de investimentos necessários de acordo com a demanda”, comentou. “O resultado mostra o otimismo dos investidores internacionais no país.”

Da arrecadação total do governo com o leilão para a concessão de 12 aeroportos, R$ 2,158 bilhões correspondem ao ágio ofertado pelos proponentes vencedores. O ágio médio foi de 986%, informaram representantes da Anac. A modelagem da disputa representa aprimoramento do processo em busca de contratos autossustentáveis, segundo o secretário Adalberto Santos de Vasconcelos. “Com isso, a intenção é evitar casos de inviabilidade financeira no cumprimento dos contratos”, afirmou. O ministro dos Transportes, Tarcisio Gomes de Freitas, já havia dito que o modelo de leilão de blocos seria posto à prova e comemorou as concessões.

Demanda

Premissa desse modelo distribuído em blocos é não deixar nenhuma região do país desassistida. “Trouxemos para o contrato um compartilhamento de risco de demanda. Até então esse risco ficava só com a iniciativa privada”, observou o secretário. Os investimentos, destacou Vasconcelos, serão realizados de acordo com a demanda e, agora, o valor de outorga é variável.

Pelo Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comemorou o resultado do leilão. Segundo o presidente, os números demonstram a confiança do mundo no Brasil. “Foi realizado hoje, 15/03, o leilão de 12 aeroportos das regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Valor inicial proposto era de R$ 218,7 milhões. Conseguimos arrecadar R$ 2,37 BILHÕES, valor 10 vezes maior, que será pago à vista. É o Brasil voltando a crescer! Grande vitória!”, escreveu.

Concorrência foi ”surpreendente”

A despeito da atitude do “já ganhou”, demonstrada pelo governo, a concorrência no leilão de aeroportos foi surpreendente para analistas do setor e investidores. Segundo Paulo Dantas, sócio do escritório Castro Barros Advogados (CBA), não há razões para esconder a surpresa do resultado. “Participava de um evento sobre infraestrutura no momento do leilão. Todos acompanhamos ao vivo a disputa. A verdade é que a surpresa foi total. Ninguém esperava uma concorrência tão forte”, disse.

Dantas, que acompanha projetos de infraestrutura e atende clientes estrangeiros interessados em investir no Brasil, está entre os analistas que previam disputa, mas bem mais moderada.  “Sabemos que as empresas internacionais não gastam dinheiro à toa, por isso entraram com lances tão impressionantes. Mas é preciso admitir que realmente houve algum descompasso de avaliação do preço por parte do governo. Todo mundo ficou muito impressionado, talvez o valor de início seja baixo, apesar de o resultado ser positivo.”

Os aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) ficarão para a última rodada de leilão, segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. “Congonhas e Santos Dumont vão ficar para sétima e última rodada, por serem aeroportos muito importantes”, afirmou. Freitas também chamou a atenção para a natureza dos players que se apresentaram no certame de ontem. “Agora temos operadores aeroportuários importantes”, disse ele.

Operadora de Confins vitoriosa

São Paulo – O principal executivo da Zurich Latin America, Stefan Conrad, disse ontem que a companhia vai buscar recursos locais para fazer investimentos no aeroporto de Vitória (ES). Questionado sobre financiamento para os investimentos que o grupo acabou de assumir, ao conquistar o bloco Sudeste do leilão de aeroportos, o executivo disse que “todo financiamento ao aeroporto de Vitória será com dinheiro do Brasil”.

O grupo suíço já atua no país: opera o aeroporto internacional de Florianópolis e tem participação no terminal de Confins, na Grande Belo Horizonte. O bloco Sudeste foi arrematado pela Zurich por valor de contribuição inicial de R$ 437 milhões, o que corresponde a ágio de 830,15% ante o valor mínimo inicial estipulado para esse bloco, de R$ 46,9 milhões. O grupo suíço superou outros três investidores interessados, a francesa ADP, CCR e Fraport.

Trata-se, do menor bloco ofertado no leilão, integrado pelos terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ). Em 2019, os dois aeroportos devem registrar a movimentação de 3,3 milhões de passageiros e a perspectiva é atingir 8,2 milhões/ano até o final de concessão, em 2049. O consórcio deverá investir R$ 302 milhões nos primeiros cinco anos de contrato.

Os espanhóis da estatal Aena, maior gestora de aeroportos do mundo em número de passageiros, operando 46 aeroportos e dois heliportos na Espanha, levaram o bloco do Nordeste por R$ 1,9 bilhão, o que corresponde a ágio de 1.010,69%. Na disputa no viva-voz, houve competição entre os espanhóis e a Zurich Airport para ver quem levaria o bloco.

Oconsórcio Aeroeste, formado por Socicam Terminais Rodoviários (85%) e Sinart (Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico, com 15%), foi o vencedor na disputa pelo bloco do Centro-Oeste, ao oferecer valor de contribuição inicial de R$ 40 milhões, correspondendo a ágio de 4.739,38% frente ao valor mínimo inicial estipulado para esse bloco, de R$ 800 mil.